Igreja cristã Celeiros
Voltar para a lista

A concessão de passaportes diplomáticos a religiosos 

O passaporte diplomático, concedido sem custo para o solicitante, é emitido pelo Itamaraty e garante ao portador benefícios como atendimento especial, filas separadas, prioridade no tratamento da bagagem e dispensa de visto em alguns países. 

 Vários países emitem o documento para representantes do governo em missões no exterior. O Brasil faz o mesmo e um pouco mais, uma vez que além de conceder o documento somente a presidentes, vices, ex-presidentes, ministros de Estado, membros do Congresso Nacional, chefes de missões diplomáticas e ministros dos tribunais superiores em missão no exterior, inclui seus familiares e, em casos esdrúxulos, é fornecido a líderes religiosos e suas famílias. 


 O Itamaraty tem fundamentado essa concessão extraordinária no Decreto 5.978/2006, art. 6º, § 3º, que autoriza a concessão se o motivo da viagem for “de interesse do país”. 

Segundo um levantamento feito pelo site "Opinião & Notícia" (O&N), desde 2011, o Itamaraty já concedeu 814 passaportes diplomáticos recorrendo ao artigo. O levantamento foi feito com base em dados publicados no Diário Oficial da União. 

 Em 2013, o Itamaraty foi duramente criticado por conceder passaportes diplomáticos ao pastor Valdemiro Santiago de Oliveira e sua mulher, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus. O casal teve os passaportes concedidos em três ocasiões: no dia 14/12/2011; no dia 14/01/2013; e outro no dia 07/02/2014. O motivo da concessão extraordinária não foi divulgado. 

 Além de Valdomiro, outros líderes religiosos receberam o benefício. O bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), e sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra, ganharam passaportes diplomáticos nos dias 11/11/2011 e 08/01/2014. 

 O cardeal, Aury Affonso Hummes, conhecido como Dom Frei Cláudio Hummes, recebeu o documento em 20/04/2012. 

 O cardeal Geraldo Majella Agnelo recebeu em 18/11/2011.

 Os campeões em retirada de passaportes diplomáticos são os pastores Romildo Ribeiro Soares (RR Soares) e sua mulher, Maria Magdalena B. R. Soares. Ambos tiveram o benefício concedido em cinco ocasiões: em 18/11/2011 (amparado pelo Senado Federal, embora Romildo não exercesse cargo na Casa); em 14/12/2011; em 16/01/2013; em 24/12/2013; e em 07/02/2014, quando o Itamaraty concedeu ao casal documentos com validade de três anos. 

 A polêmica levou o MPF a instaurar um inquérito civil para apurar a concessão de passaportes diplomáticos a líderes religiosos no país, porém foi arquivado. O documento de arquivamento do inquérito, obtido pelo O&N, informa que a concessão do documento aos religiosos em questão está dentro da lei, pois serve aos interesses do país. A explicação dada pelo Itamaraty é que “o apoio social prestado pelas organizações religiosas mundo afora projeta a imagem do Brasil”. 

 Em maio de 2016, já sob o comando do ministro José Serra (PSDB), o órgão mais uma vez causou polêmica ao conceder passaporte diplomático ao pastor Samuel Cássio Ferreira, da Assembleia de Deus, e sua mulher, Keila Campos Costa, em 18/05/2016. O casal já havia retirado passaportes diplomáticos em outras duas ocasiões: uma em 16/01/2013; outra em 13/11/2013. 

 RR Soarees e Samuel Cássio são próximos de Eduardo Cunha, preso pela Operação Lava Jato no dia de hoje. Apenas para lembrar, RR Soares chegou a agradecer Cunha em uma ocasião por livrá-lo de pagar uma “dívida demoníaca” (uma multa de R$ 60 milhões aplicada em 2014, pela Receita Federal, por sonegação de impostos). Também para rememorar, Samuel Cássio é suspeito na Lava Jato de lavar dinheiro para Cunha. Além disso, Cássio tem laços estreitos com o presidente interino Michel Temer (PMDB), que já o convidou para celebrar um culto ecumênico no Palácio do Planalto em 12 de maio deste ano, assim que assumiu o cargo de presidente interino. 

 Em tempos em que se discute a moralização da vida pública, seria ótimo se os líderes religiosos dessem o exemplo, não apenas com palavras, mas com suas condutas. 

 Em 19 de outubro de 2016. 

 Adaptação: Pastor Sólon Pereira 

 Fonte: O&N